Prédio público. Kelps e Ana Paula poderão ter os registros de candidatura cassados

Me assustei com infantilidade de Kelps Lima e Ana Paula de Júlio Protásio. Quando recebi a notícia de que os dois cometeram esse erro, fiquei achando que era brincadeira do "meu amigo" do Jiqui.

Ana Paula, desesperada que só ela com o resultado das últimas pesquisas, em que ela, se a eleição fosse hoje, ficaria de fora da nova legislatura em Natal, resolveu cometer irregularidade e puxou Kelps com ela. 

A lei eleitoral proíbe reuniões com cunho eleitoral em qualquer prédio público nesse período.


A candidata a reeleição convidou seus amigos da região através de suas redes sociais. 

Eis que Júlio Protásio, o destemido condenado por corrupção na OPERAÇÃO IMPACTO, chamou Kelps Lima, aquele que recebeu quase 1 milhão do PMDB em 2014 e no segundo turno desapareceu da campanha de Henrique Alves, para um reunião no CENTRO DESPORTIVO DO JIQUI, estádio de futebol pertencente a prefeitura do Natal.

O equipamento é da prefeitura, assim como outros 12 campos espalhados pela cidade, 64 quadras, 02 ginásios e 11 minicampos.

O campo do Jiqui, apelidado de "Campo de Zé Maia", homenagem ao falecido desportista que fundou e administrou o equipamento, que hoje tem seu filho à frente das ações do campo, recebeu a reunião de Ana Paula e Kelpão do Celular na Mão.

Júlio postou, todo orgulhoso, as fotos do evento nas suas redes sociais. 

Apesar do equipamento ser administrado pelo Centro Desportivo e ter oficialmente uma AUTORIZAÇÃO DE USO oficial dada pela Secretaria de Esportes do Município, a reunião com moradores do bairro para pedir votos em favor da vereadora e do deputado, infrigiu às regras eleitorais e certamente as duas candidaturas sofrerão sanções pesadas.

A secretaria de esportes não foi avisada, não recebeu nenhum comunicado sobre a reunião e não emitiu nenhuma autorização (e não poderia).

Kelps saiu de lá com o ego inflado e se sentindo o próximo prefeito do "Mundo Kelps Flix".


Até a CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA, dos  dois candidatos, poderá ocorrer. 

Em tempo: Kelps e Júlio são advogados e Ana Paula administradora e produtora cultural. Kelps coordenou campanhas eleitorais desde 1996; Júlio tem 3 mandatos de vereador e Ana Paula vai para o segundo - se Paulo Pessoa deixar. Como puderam cometer um erro desses?

Em tempo 2: Conversei com um assessor de Kelps e ele me disse que a coordenação da campanha dele não sabia que o estádio era da prefeitura.

Em tempo 3: Liguei para dois amigos que são ligados à Ana Paula e Júlio e nenhum dos dois quis comentar. 

Em tempo 4: Falei com um dos maiores advogados eleitorais do Brasil e ele afirmou que, realmente, os dois sofrerão sansões pesadíssimas.

Em tempo 5: Esse fato vai virar mais um episódio do Kelps Flix?

Em tempo 6: Será que Júlio vai mandar dar uma "carreira" no assessor que teve a ideia de colacá-lo nessa enrrascada?

Em tempo 7: Ainda estamos procurando a foto em que foi registrado um adesivo da vereadora no portão de entrada do estádio, o que comprovaria mais uma irregularidade do casal "impactante".

Em tempo 8: O TRE do RN tem a fama de ser o mais duro do país. A minha torcida pessoal é que nada aconteça com os dois candidatos. Que continuem na corrida por votos e não cometam mais essas irregularidades bobas. 


SANÇÕES PARA ESSAS CONDUTAS VEDADAS:

As penalidades em caso das mencionadas condutas vedadas incluem multa a variar de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 aos agentes responsáveis, aos partidos políticos, às coligações e aos candidatos beneficiados, além de outras sanções administrativas e disciplinares e cassação do registro do candidato ou diploma do eleito que tenha sido beneficiado (agente público ou não).

RECORTES DOS ARTIGOS QUE TRATAM DO ASSUNTO:

3. Propaganda em bens públicos e bens de uso comum

É proibida a propaganda nos bens públicos, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum do povo (Lei nº 9.504/97, art. 37).

Para fins eleitorais, são bens de uso comum todos os bens públicos de uso do povo e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como: estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, banca de revista, ainda que de propriedade privada (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 4º).

§ 4o Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

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